Voto Consciente na Sua Cidade!

Você já pensou em fundar uma entidade semelhante ao Voto Consciente? Precisa de ajuda com a formação de sua ONG ou OSCIP?

O texto abaixo pode te auxiliar nestas questões!

Formação de núcleos em outros municípios

Os membros da Rede Movimento Voto Consciente em todo Brasil são juridicamente independentes. Os estatutos, em cada município, defendem os mesmo princípios e objetivos, mas são organizações independentes umas das outras e com autonomia e responsabilidades por suas ações.  

O Estatuto do Voto Consciente São Paulo está aqui no site, para conhecimento de todos os interessados. Ele descreve os princípios básicos da nossa organização, podendo ser um modelo para a criação do estatuto na sua localidade – daí a importância de conhecê-lo antes de iniciar as atividades no seu município.

Entendemos que o nosso nome e toda a credibilidade conquistada precisam ser cuidados e passados adiante, sendo uma grande força a Rede de organizações que atuam na política nos municípios, para apoio inclusive de todas as nossas ações. Os grupos em formação não se sentirão “sozinhos”, pois estamos há muitos anos com este trabalho em outros municípios, apoiando nossos parceiros em vários pontos no início de suas atividades.

O grupo na cidade pode adotar o nome Movimento Voto Consciente/ nome do município, ou pode ser uma entidade que adota a nossa metodologia de trabalho para acompanhamento da Câmara Municipal. Cada grupo na sua cidade tem liberdade para escolher qual tipo de projeto pretende iniciar.

Temos dois grandes eixos de atuação: o primeiro é o acompanhamento de todas as ações na Câmara Municipal. Ou seja, de todas as proposituras de autoria dos vereadores que foram eleitos para apresentar soluções aos problemas públicos, por meio da apresentação de projetos de lei e de políticas públicas, que disciplinem a vida do cidadão e as atividades das instituições públicas e secretarias no município e que aprovem os respectivos orçamentos, segundo as competências previstas na lei. 

Outra frente de atuação envolve ações de educação política: cursos, palestras realizadas em escolas e empresas, ou para grupos de interessados em aprender e debater sobre os temas da política e de como votar de forma consciente. Cada grupo em seu município se organiza para decidir suas ações, principalmente em anos eleitorais.

Alguns pontos importantes do nosso trabalho:

  1. Somos apartidários, temos colaboradores de todos os partidos atuando em nossos projetos. Para votar, precisamos escolher um partido, porém a nossa atuação na ONG é bem diferente da atuação partidária – vamos defender projetos e ações independentemente de quem está propondo. Não defendemos um partido, apoiamos as causas e projetos pelo mérito e na defesa do interesse público e pelo bem do município.
  1. Toda a metodologia de avaliação dos mandatos está no site em “De Olho no Legislativo” (http://www.deolhonolegislativo.com.br/) , é importante que o grupo e pessoas atuantes tenham clareza do processo legislativo e certamente vão levantar as informações de como funciona a Câmara Municipal de sua cidade. A partir desta avaliação, é possível decidir os seus passos e ações no seu município. Já existem exemplos de outras entidades também consolidadas, com atuação bastante séria, respeitada e conhecida, como o Movimento Voto Consciente de Jundiaí e o Movimento Voto Consciente Santos.
  1. No trabalho de acompanhamento do Poder Legislativo no Município, é muito importante que o grupo conheça a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal, pois acreditamos que podemos questionar as práticas dos nossos representantes dentro dos princípios legais.
  1. Sempre vamos respeitar os representantes políticos eleitos democraticamente e seremos muito corretos em nossos levantamentos e questionamentos. Nossos dados serão oficiais e nossa análise é feita pelo mérito e interesse público, com objetivo de divulgar as informações e cobrar o compromisso dos eleitos.
  1.  Também temos vários projetos de educação política e valorização do voto, principalmente em anos eleitorais, por meio de cursos e palestras que podem ser desenvolvidos, sempre que for de interesse do grupo local. 

Estaremos sempre à disposição para dúvidas e para ajudá-los em tudo que nos for possível!

Movimento Voto Consciente/ São Paulo