Assembléia Legislativa
Teve início em 1990, quando um grupo de voluntários do Movimento Voto Consciente iniciou as atividades de acompanhamento dos trabalhos das comissões, audiências e todo trabalho dos deputados estaduais na Assembléia Legislativa, com mesmos procedimentos e metodologia das atividades realizadas na Câmara Municipal de São Paulo.
Como atuamos?
• Todo trabalho é feito por voluntários treinados pelo Movimento Voto Consciente, e consiste no acompanhamento diário de todas as atividades parlamentares, nos quatro anos da legislatura. Agindo de forma coordenada, observamos e registramos as ações no processo legislativo. Estamos presentes nas reuniões das comissões, audiências e fóruns que acontecem na casa. Muitas vezes somos convidados a emitir parecer sobre projetos e iniciativas pelos próprios deputados.
• Fazemos levantamento de dados, através das informações do Portal da ALESP, através das Atas das reuniões, da Prestação de Contas das despesas de gabinete de cada deputado, das atividades nas sessões plenárias, e todas as proposituras que tramitam na casa, descritas oficialmente por funcionários da casa e publicadas.
• Divulgamos através da imprensa, de nosso site e de fontes alternativas as atividades dos deputados estaduais, suas ações diantes dos problemas do estado, nas suas atividades dentro do parlamento.
Objetivos:
• Informar o eleitor sobre o funcionamento das casas legislativas e dos nossos representantes políticos.
• Identificar e questionar possíveis irregularidades, pedindo esclarecimentos.
• Ressaltar os projetos e políticos que, de fato, geram resultados positivos e apresentam soluções para a sociedade e para o país.
• Finalizar as atividades de acompanhamento de cada legislatura com uma lista dos melhores parlamentares, segundo alguns critérios, que foram resultado de vinte anos de atividade, pesquisas e discussão com todos os setores, cientistas políticos e cidadãos.
Os critérios de avaliação do trabalho dos deputados estaduais, em andamento são:
• Número de leis aprovadas e sancionadas com conteúdo relevante, separadas as denominações, indicação de entidades de utilidades publicas, calendário turistico, e outras correlatas,consideradas apenas de procedimento legislativo.
• Número de presença em todas as Votações Nominais,
• Número de presença em todas as 23 Comissões de Estudo dos Projetos,
• Fidelidade Partidária,
• Resposta ao Pedido de Informação nos vários anos e comunicação com o eleitor,
• Fiscalizador do Executivo,
• Pontuação do Voto Consciente sobre postura ética, se apresentou leis de conteúdo relevante e de interesse público e se foi um parlamentar com participação ativa e não apenas presente nas comissões e audiências.
