Bruno Silva

Estamos há cinco dias das Eleições Gerais de 2022. São mais de 29 mil candidatos a um cargo representativo para os Poderes Executivo e Legislativo, entrando nessa conta vices e suplentes nas chapas. A maioria dos eleitores certamente já definiu seu voto para presidente, tamanha a centralidade e importância do cargo no sistema político brasileiro. No entanto, se direcionarmos o questionamento sobre as preferências dos eleitores para os demais cargos saltarão aos olhos a indecisão sobre eles, especialmente os do Legislativo. Acerca desse Poder, em especial, há algo que tem me chamado a atenção associado ao desconhecimento sobre os senadores. Você sabe quem são os senadores do seu estado? Sabe quantos são? Como são eleitos? Quanto tempo exercem as atividades representativas?

Não é novidade para os cientistas políticos o quanto o Legislativo é alvo de desconhecimento e desconfiança por parte da sociedade. Regra geral, parlamentares acabam sendo os últimos a serem escolhidos pelos eleitores e os primeiros a serem alvo de queixas e reclamações por parte da sociedade. Isso quando, sequer, há clareza sobre quem são. Dado apresentado em pesquisa da Genial Quaest de 12 de setembro deste ano, apontou que 66% dos entrevistados não lembram o voto para o Legislativo dado em 2018. A imagem também da Câmara dos Deputados e do Senado é muito ruim perante a população, sendo que no caso deste último 63% o desaprovam. Minha preocupação em relação ao cargo de senador se acentuou recentemente em meio a diversas atividades de educação política quando percebi que a maioria dos presentes não sabia nem sequer o nome dos senadores do seu estado.

Por exemplo, ao questionar um público paulista, ninguém se lembrava do senador José Serra (PSDB), eleito em 2014 com 58,4% dos votos válidos que havia desbancado o “eterno” senador Eduardo Suplicy (PT) que estava à época há 21 anos na cadeira. Tampouco se recordaram da tucana Mara Gabrilli (PSDB), a qual atua em prol da importante promoção dos direitos das pessoas com deficiência e atualmente disputa a vice-presidência na chapa de Simone Tebet (MDB). Mais difícil ainda foi alguém recordar do ex-senador Major Olímpio (PSL), vencedor das eleições em 2018 no mesmo momento em que Gabrilli, mas que acabou falecendo acometido pela covid-19 em março de 2021, ficando em seu lugar o primeiro suplente, o empresário Alexandre Luiz Giordano (ex-PSL e, atualmente, filiado ao MDB), o qual nenhum dos presentes sabia da existência de um suplente na chapa.

Não que saber o nome dos políticos resolva o desafio do distanciamento entre representantes e representados, mas se não há memória do voto e, sequer, clareza sobre os mandatários, como cobrá-los e avaliar o seu trabalho? Nesse sentido, acho válidas duas observações sobre as eleições deste ano para o Senado, uma de cunho educativo e, outra, de caráter analítico.

Em termos educativos, precisamos nos atentar à importância do número três para o Senado: a) são três representantes por estado, o que considerando que temos 26 unidades federativas mais o distrito federal, possuímos 81 senadores eleitos pelo sistema majoritário simples. Ou seja, quem tiver mais votos, vence; b) são eleitos na proporção de um terço em uma eleição geral e dois terços na eleição seguinte. Por exemplo, em 2018 escolhemos em cada estado dois senadores, sendo os vencedores os dois mais votados. Já em 2022 votaremos em apenas um candidato ao Senado no qual o mais votado será o vencedor. As eleições de um terço e dois terços para o Senado com mandatos de oito anos, as quais na prática fazem com que as mudanças no Senado ocorram a cada quatro anos, vem desde a Constituição de 1946 que passou a estabelecer três ao invés de dois senadores por estado; c) são três os candidatos à chapa do Senado, além do senador em destaque há o 1º e 2º suplentes, os quais assumem nessa ordem em caso de afastamento do titular do cargo. Ou seja, no caso do Senado, diferentemente das eleições para deputado, o eleitor já sabe de antemão os possíveis suplentes. Ademais, os senadores são representantes das unidades federativas, razão pela qual são em número fixo nos estados, independentemente do tamanho da população. Por isso, é fundamental que o eleitor reflita na hora de escolher um mandatário ao Senado sobre as suas propostas, ideias, valores e plataformas políticas, bem como preste atenção em sua chapa.

Já em relação à dimensão analítica é preciso recordar que as eleições de 2018 marcaram um ponto de inflexão no histórico de disputas eleitorais para o Senado. A cada quatro senadores que buscaram a reeleição naquele momento, apenas um obteve êxito. Isso significa dizer que renovação havia sido de 85%, número extremamente elevado. Nove dos senadores haviam sido eleitos pela primeira vez na vida a um cargo representativo, sendo que o resultado eleitoral mudou a correlação de forças políticas e partidárias. Ainda assim, os dados mais recentes aferidos pela pesquisa anteriormente citada da Genial Quaest nos apresenta um cenário desafiador: continuamos na condição de cidadãos insatisfeitos com o trabalho dos senadores mesmo após uma mudança radical. Por quê?

Embora as hipóteses possam ser as mais variadas possíveis, certamente o desconhecimento sobre os senadores associado à falta de memória do voto e a incompreensão sobre a importância do seu trabalho são fatores centrais. Sem contar a distância que muitos estabelecem ao longo dos oito anos em relação a tais representantes por desconhecimento ou falta de tempo para acompanhar no dia a dia. Nunca é demais lembrar o quanto as decisões fundamentais que vão desde os trilhões dos recursos orçamentários federais alocados em políticas e serviços públicos até a aprovação de nomes para compor o STF são de responsabilidade destes edis. Informação à disposição sobre eles há de sobra, mas com a disputa toda concentrada na presidência, o eleitor acaba sendo desestimulado a olhar para o Legislativo. Por isso nunca é demais lembrar da importância de cargos como o de senador, para depois não sermos surpreendidos ao abrir as urnas. Senão, quando perguntados sobre o trabalho do senador, o que vamos reproduzir? Espero que não seja o “nunca vi, nem ouvi, só ouço falar!”. Boa eleição no próximo domingo!